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TRE se manifesta pela desaprovação das contas da campanha de Mineiro.

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TRE se manifesta pela desaprovação das contas da campanha de Mineiro. A Justiça Eleitoral decidiu pela desaprovação das contas de campanha do deputado federal eleito Fernando Mineiro (PT), diante das irregularidades constatadas pela Comissão de Análise do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/ RN), que determinou ainda a devolução de mais de R$ 78,6 mil aos cofres públicos. “A decisão foi baseada no artigo 74, III, da Resolução nº 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao constatar falhas que, analisadas em conjunto, comprometem a integralidade e confiabilidade das contas”, conforme o TRE.

Conforme o parecer técnico, “foram identificadas notas fiscais constante na base de dados da Justiça Eleitoral, mas não declaradas na prestação de contas analisadas, o que representa omissão de gastos eleitorais, o que infringe o artigo 53, I, g, da Resolução do TSE”, que diz que a prestação de contas, ainda que não haja movimentação de recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro, deve ser composta por informações de receitas e despesas, especificadas.

 

TRE se manifesta pela desaprovação das contas da campanha de Mineiro.
TRE se manifesta pela desaprovação das contas da campanha de Mineiro.

A Justiça Eleitoral decidiu pela desaprovação das contas de campanha do deputado federal eleito Fernando Mineiro (PT), diante das irregularidades constatadas pela Comissão de Análise do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/ RN), que determinou ainda a devolução de mais de R$ 78,6 mil aos cofres públicos. “A decisão foi baseada no artigo 74, III, da Resolução nº 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao constatar falhas que, analisadas em conjunto, comprometem a integralidade e confiabilidade das contas”, conforme o TRE.

Conforme o parecer técnico, “foram identificadas notas fiscais constante na base de dados da Justiça Eleitoral, mas não declaradas na prestação de contas analisadas, o que representa omissão de gastos eleitorais, o que infringe o artigo 53, I, g, da Resolução do TSE”, que diz que a prestação de contas, ainda que não haja movimentação de recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro, deve ser composta por informações de receitas e despesas, especificadas.

O documento, assinado pela analista de contas Lindacide Albuquerque, traz outras irregularidades constatadas na prestação feita por Mineiro, como “transferência de recursos do Fundo Eleitoral do candidato, autodeclarado pardo, para candidatos autodeclarados brancos, sem a indicação de benefício para a campanha do então candidato, contrariando a norma do TSE”, ou seja, desvio de finalidade e devolução dos valores ao Tesouro Nacional. O TRE afirmou que Mineiro não apresentou prova de material gráfico impresso ou vídeo.

Também foi constatada a contratação direta de pessoal para serviços de programação visual e propaganda móvel, sem a comprovação individualizada dos empregados subcontratados. Diante da falta de documentação necessária para comprovar os fatos, o TRE/RN opinou pela devolução de pouco mais de R$ 67,6 mil.

“As notas fiscais referentes aos pagamentos efetuados ao fornecedor Eugênio Igor Sá de Oliveira também não foram registradas junto ao Portal Directa da Prefeitura de Natal. A Comissão chegou a notificar o fornecedor citado para se manifestar sobre as notas, mas não teve nenhuma resposta deste. Diante disso, o TRE/RN entende que há indícios de irregularidade relacionado às notas fiscais e sugere que o fato seja comunicado ao Ministério Público Eleitoral (MPE), para as providências cabíveis”.

Leia também: Apesar do superfaturamento, Contas de João Maia são aprovadas com ressalvas.

O mesmo deve ser feito com relação às inconsistências referentes às fornecedoras Antônia Vanúbia de Souza e Maria Goreti Paiva da Silva Eireli, que não teriam capacidade operacional para prestar os serviços para os quais foram contratadas. Também foi encontrada irregularidade em um contrato em que o fornecedor cujos sócios estão inscritos em programas sociais, o que pode indicar ausência de capacidade operacional para o serviço contratado.

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PT pretende vender “kit posse” por 100 reais na esplanada dos Ministérios.

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PT pretende vender “kit posse” por 100 reais na esplanada dos Ministérios.

PT pretende vender “kit posse” por 100 reais na esplanada dos Ministérios.

 

PT pretende vender “kit posse” por 100 reais na esplanada dos Ministérios. O partido dos trabalhadores está preparando cerca de 10 mil kits para a posse do presidente eleito  Luiz Inácio Lula da Silva da  por um valor unitário de 100 reais no próximo dia 1º de janeiro.

 O referido kit posse terá uma camiseta, um copo, uma tolha grande e outra pequena, além de uma estrela e bandana com referencias ao evento. Tais produtos serão comercializados por duas lojas ligadas ao partido dos trabalhadores na esplanada dos ministérios.

Leia também: SARGENTO GONÇALVES ELEITO DEPUTADO FEDERAL FAZ PROTESTO DURANTE DIPLOMAÇÃO.

A cúpula Petista também está promovendo uma espécie de vaquinha online que vai ajudar os militantes petistas ir para à posse.

Os recursos que serão arrecadados na venda dos kits e na vaquinha deverão ser usados para ajudar na organização de um evento pelos 43 anos do partido dos trabalhadores, que acontecerá no mês de fevereiro em Brasília. Segundo informações o partido dos trabalhadores pretende fazer um evento que comemora o aniversario do partido ainda maior que os anos anteriores e aproveitará a empolgação com a vitória de Lula. “Teremos um evento com muitas surpresas”, disse a secretária de Finanças do partido dos trabalhadores, Gleide Andrade. A posse do presidente Lula acontecerá em primeiro de Janeiro de 2023, às 16hs, horário de Brasília.

Existe a expectativa de um grande evento e o evento receberá caravana de todas as partes do Brasil. A nossa redação seguirá acompanhando.

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Fábio Faria é exonerado do Ministério das Comunicações.

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Fábio Faria é exonerado do Ministério das Comunicações.

Fábio Faria é exonerado do Ministério das Comunicações.

 

Fábio Faria é exonerado do Ministério das Comunicações. O ministro Fábio Faria esteve à frente do ministério das comunicações desde que o mesmo foi recriado pelo governo Bolsonaro, mas na edição desta quarta-feira (21) do diário oficial da união consta a exoneração do filho de Robinson Faria.

Segundo informações contidas na publicação, Fabio teria pedido demissão do cargo de ministro, cargo esse que ele exercia desde junho de 2020.

Fabio Faria atualmente está filiado no (PP), Partido Progressista, ele é casado com a filha de Silvio Santos, à apresentadora Patrícia Abravanel e também filho do ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, que se elegeu deputado feral nestas eleições aqui no estado.

Leia também: Chefe da Policia Rodoviária Federal investigado por bloqueios em rodovias é exonerado.

Fabio Faria foi eleito deputado pela primeira vez em 2007, quando tinha apenas 29 anos, na época, Fabio concorreu e venceu as eleições pelo (PMN), Partido da Mobilização Nacional.

Na Câmara desde que assumiu o mandato de deputado federal pela primeira vez, Fabio já se colocava como líder do partido na casa e em 2013 passou a ocupar o poster de vice-presidente. Fabio é formado em administração de empresas pela universidade Potiguar (UnP).

Sem o mandato de deputado federal, ainda não se sabe o que o ex-ministros das comunicações do governo Bolsonaro pretende fazer da vida, mas tudo indica que Fabio deverá fazer oposição ao governo Lula ao lado do atual presidente Jair Bolsonaro.

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SARGENTO GONÇALVES ELEITO DEPUTADO FEDERAL FAZ PROTESTO DURANTE DIPLOMAÇÃO.

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SARGENTO GONÇALVES ELEITO DEPUTADO FEDERAL FAZ PROTESTO DURANTE DIPLOMAÇÃO. O deputado eleito pelo partido liberal, Sargento Gonçalves fez um protesto ao receber seu diploma na tarde/noite desta segunda-feira 19. O protesto foi feito direcionado ao tribunal regional eleitoral e superior eleitoral, que indeferiu a candidatura de Wendel Lagartixa, companheiro de Gonçalves nas eleições deste ano.

Wendel tive seu registro de candidatura indeferida pelo Tribunal superior eleitoral e mesmo com as contas aprovadas pelo TRE-RN, o ministro Lewandowski não só impediu sua diplomação, como também determinou a recontagem dos votos, com isso o deputado Ubaldo Fernandes que teve suas contas aprovadas pode ser diplomado na tarde de hoje.

SARGENTO GONÇALVES ELEITO DEPUTADO FEDERAL FAZ PROTESTO DURANTE DIPLOMAÇÃO.

SARGENTO GONÇALVES ELEITO DEPUTADO FEDERAL FAZ PROTESTO DURANTE DIPLOMAÇÃO.

O policial militar exibiu uma faixa contra esse indeferimento de candidatura e também o impedimento da diplomação de Wendel Lagartixa (PL).

Leia Também: RECONTAGEM DOS VOTOS PELO TRE RECOLOCA UBALDO FERNANDES NOVAMENTE NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

Na faixa tinha a seguinte frase. “Prefiro um homem de honra do que um “balde”. Respeitem os mais de 88 mil votos”, dizia a faixa que foi exibida pelo sargento Gonçalves, fazendo um trocadilho ao deputado Ubaldo Fernandes que momentos antes tinham sido diplomado.

Weldel teve as suas contas aprovadas com ressalvas pelo tribunal regional eleitoral, porém teve sua posse barrada pelo ministro do TSE, Ricardo Lewandowski, com isso Ubaldo Fernandes foi diplomado. 

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