política
Deputada Cristiane Dantas terá que devolver R$ 60 mil.
Deputada Cristiane Dantas terá que devolver R$ 60 mil. A deputada estadual reeleita Cristiane Dantas (SDD) terá que devolver a quantia de R$ 60 mil em recursos públicos do Fundo Eleitoral por malversação deste, conforme o parecer técnico conclusivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/RN), que desaprovou a prestação de contas da parlamentar, nesta terça-feira (6). A irregularidade comprovada pela Corte foi relativa à publicidade por materiais impressos, cujo gasto foi de R$ 200,8 mil, o que significa 17,49% do montante de gastos da campanha eleitoral analisada.
Conforme o parecer do TRE/ RN, “os documentos comprobatórios apresentados demonstram quantidades exorbitantes de material gráfico cujo valor monetário – R$ 200,8 mil – se afigura expressivamente elevado considerando-se a média de R$ 40 mil referente ao montante de contratações de publicidade por materiais impressos e adesivos obtida no site https://dadosabertos.tse.jus.br/dataset/dadosabertos-tse- -jusbr-dataset-prestacao-de-contas-eleitorais-2022, verificada para candidaturas a deputado estadual nas Eleições 2022”.
O documento, assinado pela analista de contas Cláudia Marinho, detalha também que, embora não existam elementos sufi cientes de concluir que os gastos são irregulares, por conter valores inadequados, o fato servirá de subsídio para que o Ministério Público Eleitoral possa analisa-las e promover as medidas cabíveis.
Como prova, revela que a parlamentar apresentou “nota fiscal com descrição imprecisa sobre a quantidade de material gráfico “lote com milhões de santinhos (…)”, impossibilitando a análise da efetiva quantidade fornecida e do valor da contratação”.
RECEITA FEDERAL
O TRE/RN também analisou os serviços prestados por terceiros, na qual concluiu que o próprio partido da deputada Cristiane Dantas, o Solidariedade (SDD), definiu parâmetros próprios, sem apontar referência de valor de mercado do para justificá-los, estando os valores pagos aos coordenadores citados, de acordo com o prestador de contas, dentro do que foi pré-definido pelo Partido.
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Embora não tenha encontrado motivos para considerar as contratações citadas no documento como irregulares, a Justiça Eleitoral encaminhará as informações ao Ministério Público, para que este as avalie e adote as medidas cabíveis, “considerando o expressivo valor monetário dos citados gastos eleitorais. Considerando tal ocorrência, sugere-se que seja oficiado à Secretaria da Receita Federal do Brasil, para fins de conhecimento e averiguação acerca de eventual recolhimento de contribuição tributária e demais impostos federais”, concluiu o parecer.
PT pretende vender “kit posse” por 100 reais na esplanada dos Ministérios.
PT pretende vender “kit posse” por 100 reais na esplanada dos Ministérios. O partido dos trabalhadores está preparando cerca de 10 mil kits para a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva da por um valor unitário de 100 reais no próximo dia 1º de janeiro.
O referido kit posse terá uma camiseta, um copo, uma tolha grande e outra pequena, além de uma estrela e bandana com referencias ao evento. Tais produtos serão comercializados por duas lojas ligadas ao partido dos trabalhadores na esplanada dos ministérios.
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A cúpula Petista também está promovendo uma espécie de vaquinha online que vai ajudar os militantes petistas ir para à posse.
Os recursos que serão arrecadados na venda dos kits e na vaquinha deverão ser usados para ajudar na organização de um evento pelos 43 anos do partido dos trabalhadores, que acontecerá no mês de fevereiro em Brasília. Segundo informações o partido dos trabalhadores pretende fazer um evento que comemora o aniversario do partido ainda maior que os anos anteriores e aproveitará a empolgação com a vitória de Lula. “Teremos um evento com muitas surpresas”, disse a secretária de Finanças do partido dos trabalhadores, Gleide Andrade. A posse do presidente Lula acontecerá em primeiro de Janeiro de 2023, às 16hs, horário de Brasília.
Existe a expectativa de um grande evento e o evento receberá caravana de todas as partes do Brasil. A nossa redação seguirá acompanhando.
Fábio Faria é exonerado do Ministério das Comunicações.
Fábio Faria é exonerado do Ministério das Comunicações. O ministro Fábio Faria esteve à frente do ministério das comunicações desde que o mesmo foi recriado pelo governo Bolsonaro, mas na edição desta quarta-feira (21) do diário oficial da união consta a exoneração do filho de Robinson Faria.
Segundo informações contidas na publicação, Fabio teria pedido demissão do cargo de ministro, cargo esse que ele exercia desde junho de 2020.
Fabio Faria atualmente está filiado no (PP), Partido Progressista, ele é casado com a filha de Silvio Santos, à apresentadora Patrícia Abravanel e também filho do ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, que se elegeu deputado feral nestas eleições aqui no estado.
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Fabio Faria foi eleito deputado pela primeira vez em 2007, quando tinha apenas 29 anos, na época, Fabio concorreu e venceu as eleições pelo (PMN), Partido da Mobilização Nacional.
Na Câmara desde que assumiu o mandato de deputado federal pela primeira vez, Fabio já se colocava como líder do partido na casa e em 2013 passou a ocupar o poster de vice-presidente. Fabio é formado em administração de empresas pela universidade Potiguar (UnP).
Sem o mandato de deputado federal, ainda não se sabe o que o ex-ministros das comunicações do governo Bolsonaro pretende fazer da vida, mas tudo indica que Fabio deverá fazer oposição ao governo Lula ao lado do atual presidente Jair Bolsonaro.
SARGENTO GONÇALVES ELEITO DEPUTADO FEDERAL FAZ PROTESTO DURANTE DIPLOMAÇÃO. O deputado eleito pelo partido liberal, Sargento Gonçalves fez um protesto ao receber seu diploma na tarde/noite desta segunda-feira 19. O protesto foi feito direcionado ao tribunal regional eleitoral e superior eleitoral, que indeferiu a candidatura de Wendel Lagartixa, companheiro de Gonçalves nas eleições deste ano.
Wendel tive seu registro de candidatura indeferida pelo Tribunal superior eleitoral e mesmo com as contas aprovadas pelo TRE-RN, o ministro Lewandowski não só impediu sua diplomação, como também determinou a recontagem dos votos, com isso o deputado Ubaldo Fernandes que teve suas contas aprovadas pode ser diplomado na tarde de hoje.
SARGENTO GONÇALVES ELEITO DEPUTADO FEDERAL FAZ PROTESTO DURANTE DIPLOMAÇÃO.
O policial militar exibiu uma faixa contra esse indeferimento de candidatura e também o impedimento da diplomação de Wendel Lagartixa (PL).
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Na faixa tinha a seguinte frase. “Prefiro um homem de honra do que um “balde”. Respeitem os mais de 88 mil votos”, dizia a faixa que foi exibida pelo sargento Gonçalves, fazendo um trocadilho ao deputado Ubaldo Fernandes que momentos antes tinham sido diplomado.
Weldel teve as suas contas aprovadas com ressalvas pelo tribunal regional eleitoral, porém teve sua posse barrada pelo ministro do TSE, Ricardo Lewandowski, com isso Ubaldo Fernandes foi diplomado.
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