economia
Governo do RN reduz ICMS sobre o preço do etanol
A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vai reduzir para 15,33% a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aplicada sobre o preço do álcool etílico hidratado combustível, o etanol, no Rio Grande do Norte. A medida visa dar mais competitividade ao biocombustível frente aos combustíveis fósseis e reduzir o preço final pago pelos consumidores pelo produto nas bombas. A nova base de cálculo do tributo será estabelecida via decreto, que será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (30), e passa a vigorar de forma retroativa a 15 de julho.
O texto regulamenta no estado os dispositivos estabelecidos pela Emenda Constitucional número 123/2022, que foi promulgada no dia 14 deste mês, com o intuito de tornar o etanol mais competitivo em todo o país com preços abaixo do valor da gasolina. Emenda constitucional prever o repasse aos estados de até R$ 3,8 milhões para manutenção da competitividade do álcool hidratado sobre os combustíveis derivados de petróleo por meio de créditos tributários.
Com a medida, alíquota do imposto reduzirá de 18% para 15,33% no Rio Grande do Norte. Desde o dia primeiro de julho, a SET-RN já havia reduzido o ICMS, incidido sobre os combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, a uma alíquota base de 18%. A diminuição foi implementada para adequar o cálculo fiscal no RN às diretrizes da Lei Complementar 194/2022, aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionada em 23 de junho, tornando esses itens essenciais.
Com isso, a alíquota de ICMS do etanol caiu de 23% para 18%, e, com a entrada em vigor do decreto estadual, a base de cálculo reduz novamente para 15,33%, o que representa uma diminuição total de 7,67 pontos percentuais. A expectativa é de que a medida provoque baixa nos preços cobrados nas bombas e estimule o setor sucroalcooleiro do Rio Grande do Norte.
Petrobras anuncia que vai reduzir novamente preço da gasolina. A Petrobras informou nesta segunda-feira (15) que vai reduzir o preço da gasolina vendida às distribuidoras em 4,85%.
A partir de terça-feira (16), o preço do litro passará de R$ 3,71 para R$ 3,53 por litro, uma redução de R$ 0,18 por litro.
O preço estava em R$ 3,71 desde a última redução, em 29 de julho. No ano, o combustível ainda acumula alta de 14,24%.
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A Petrobras esclarece ainda que, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,70, em média, para R$ 2,57 a cada litro vendido na bomba.
O governo vem se esforçando para manter a redução de combustiveis, desde que iniciou a pandemia, Bolsonaro determinou a isenção dos impostos federais sobre os combustiveis, para conter o aumento de combustiveis no Brasil.
Após determinação a isenção do ICMS pelos combustíveis nos estados, a Petrobras conseguiu reduzir ainda mas o valor cobrado as distribuidoras.
Paraguaios cruzam fronteira e abastecem mais barato no Brasil. A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, modificou a realidade do município de Ponta Porã, localizado a cerca de 300 quilômetros de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Isso porque moradores de Pedro Juan Caballero, do Paraguai, passaram a cruzar a fronteira para abastecer seus veículos com a gasolina do lado brasileiro. Resultado: os postos da cidade sul-mato-grossense sofreram com a falta de combustível por algumas horas nesta terça-feira (12).
Antes, os moradores na linha de fronteira entre Brasil e Paraguai buscavam abastecer nos postos paraguaios. Contudo, com a redução da alíquota de ICMS na semana passada, o combustível agora está mais barato em Mato Grosso do Sul do que nos postos paraguaios, o que aumenta a demanda.
O g1 apurou que os postos de Ponta Porã tiveram o aumento de 50% no movimento nas últimas semanas, sendo que na tarde desta terça os postos da área central ficaram sem gasolina por causa da procura bem acima da média. Em alguns deles, o estoque só foi regularizado horas depois, com gasolina enviada por outra filial.
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Ainda segundo apuração do g1, comerciantes da fronteira relataram que nunca viram uma situação como essa. Em média, os postos em Ponta Porã estão R$ 0,60 mais baratos do que os de Pedro Juan Caballero.
Em 2022, Governo do RN aumentou R$ 1,4 bilhão em gastos com pessoal e dobrou investimentos. Após três anos de governo, a atual gestão estadual está completando este 4º de governo, justamente, o ano em que disputa a reeleição, com dois recordes em áreas significativas: o gasto com pessoal e os investimentos. As informações foram colhidas pelo Portal 96 junto ao Portal da Transparência e se referem ao período entre janeiro e julho deste ano.
De acordo com o levantamento, em 2022, o Governo do RN chegou ao total de R$ 8,4 bilhões em gastos com pessoal, montante que representou cerca de 74% do total gasto até julho (veja a imagem acima as outras despesas do Estado). O valor representa um aumento de mais de R$ 1,4 bilhão se comparado ao mesmo período do ano passado. Pelo menos, o percentual que o valor representou nos gastos totais, diminuiu: Em 2021, foi de 77%.
No aspecto do investimento, o gasto também foi maior. Em 2021, o Estado chegou a julho com R$ 277,9 milhões empenhados para investimentos, o que representou cerca de 3% do total gasto até aquele momento. Em 2022, o valor mais que dobrou. Foram R$ 649,8 milhões em sete meses, subindo para 5,6%.
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Veja os valores gastos, de janeiro a julho, nos 4 anos de Governo:
2022
Pessoal: R$ 8.440.218.838,32
Investimentos: R$ 649.831.552,17
2021
Pessoal: R$ 7.038.204.483,86
Investimento: R$ 277.945.392,09
2020
Pessoal: R$ 5.796.027.728,32
Investimento: R$ 387.676.587,03
2019
Pessoal: R$ 5.547.769.239,89
Investimento: R$ 494.669.924,87
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